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A agressão ao ministro Flávio Dino, covarde e típica do destempero fascista bolsonarista, um dia antes do início do julgamento dos líderes da trama golpista, preocupa. Parece ser um ato de desespero de quem não suporta o diálogo, tem horror à Democracia e ignora a convivência entre quem pensa de maneira diferente. E, principalmente, revela…

Quando assumi a Tribuna do Plenário do Supremo Tribunal Federal para sustentar a Ação Direta de Constitucionalidade 43 – no julgamento que propiciou a liberdade ao Presidente Lula –, o objetivo era defender a Constituição, o direito à presunção de inocência e enfrentar a hipótese de prisão após a condenação em segundo grau, antes do…

Quantas vezes já escrevi sobre Paris, sobre os cafés franceses e sobre a vida que passa docemente pela Boulevard Saint-Germain. Observar as pessoas flanando em Paris parece ser um esporte nacional. Às vezes, esquecemo-nos de olhar, dessa maneira amorosa, para nossos cantos no Brasil. Costumo sempre dizer que as cidades históricas de Minas Gerais, emolduradas…

Lá no interior das minhas Minas Gerais, quando a situação estava muito confusa, as pessoas que moravam na roça diziam: “está de vaca desconhecer bezerro”. Ou seja, ninguém consegue entender, com segurança, o que está acontecendo. No Brasil de hoje, quem disser que se sente seguro com todo o contexto do que ocorre no país…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal marcou o julgamento do núcleo crucial dos golpistas. A prioridade se deve ao fato de um dos réus estar preso preventivamente desde dezembro do ano passado. E, também, é claro, pelos demais envolvidos, entre eles está o líder da organização criminosa armada, Jair Messias Bolsonaro. A Corte reservou as…

Tenho dito que já é passada a hora de o Supremo Tribunal julgar o processo referente ao “núcleo crucial” da tentativa de golpe de 8 de janeiro, até para virarmos essa página. Por mais que o assunto seja recorrente e cansativo, é necessário que a gente possa explicar para os leigos exatamente o que está…

Há muitos anos, defendo o fim do foro dito privilegiado. Penso que, em um país republicano, o “privilégio” não pode ser admitido. Em razão de advogar em Brasília, onde estão os tribunais superiores, acabei me valendo da norma constitucional. Ao longo da minha vida profissional, advoguei para 4 Presidentes da República, mais de 90 governadores,…

As pessoas parecem se esquecer, muitas de propósito, que ainda estamos no meio de uma turbulência golpista. A tentativa de ruptura institucional – felizmente enfrentada pelo Poder Judiciário, especialmente o Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal – certamente não está completamente afastada. O movimento de ultra direita, permeado por um fascismo, fincou as…

Em 18 de fevereiro, quando o procurador-geral apresentou a denúncia contra os responsáveis pela tentativa de golpe de Estado, manifestei-me diversas vezes – por conhecer o rito processual no Supremo Tribunal, onde advogo há longo tempo – que até setembro deveríamos ter o julgamento pela Primeira Turma. Desde então, venho acompanhando a instrução e, ao…

Não há nada mais lugar comum do que a afirmação “nós perdemos a capacidade de indignação”. Ocorre que, muitas vezes, constatar a obviedade pode ser importante. Até para nos indignarmos com a falta de indignação. O mundo nos oferece, avidamente, as mais inacreditáveis hipóteses de absurdos que nos conduzem, frequentemente, a certas rotas de fuga,…