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“A vida dá, nega e tira”: A morte de uma moça de dezenove anos de idade é sempre um drama humano

Por Kakay | 1 de agosto de 2019 | Nenhum comentário

​ Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay Quando fomos chamados para tratar da calúnia que se abateu sobre o Jivago Castro, em Teresina, julgamos um enorme exagero o que ouvíamos sobre o massacre generalizado que era imposto pela chamada mídia social no Piauí. Atraiu-nos para a causa o grande apreço e os laços familiares…

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O caráter constitucional do indulto

Por Kakay | 1 de agosto de 2019 | Nenhum comentário

​ ​Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Foto: EBC O início do julgamento da ADI 5874 sobre o indulto, deu margem a uma campanha de pressão e acirramento de ânimos por parte de setores do Ministério Público, que mais uma vez almeja insuflar a sociedade contra o Poder Judiciário em momentos de julgamento de…

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Sustentação oral de Kakay no STF – ADI 4815 (Biografias)

Por Almeida Castro Advogados Associados | 10 de junho de 2015 | Nenhum comentário

Quarta-feira, 10 de junho de 2015 Voto da ministra Cármen Lúcia afasta exigência de autorização para biografias.   A relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4815, ministra Cármen Lúcia, votou no sentido da procedência da ação para declarar inexigível a autorização prévia para a publicação de biografias. Seu voto dá interpretação conforme a Constituição…

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