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POR ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO PUBLICADO EM 07/08/2020 Autor comenta papel de advogados Reclama de interpretação binária Já vem o peso do mundo com suas fortes sentenças. Sobre a mentira e a verdade desabam as mesmas penas. Apodrecem nas masmorras, juntas, a culpa e a inocência.” Romanceiro da Inconfidência – Cecília Meireles Em um…
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Nos últimos anos, as formas consensuais de resolução de persecuções criminais ganharam espaço no ordenamento jurídico brasileiro e no debate público. Para além dos já tradicionais institutos da transação penal e da suspensão condicional do processo, viu-se a colaboração premiada ser largamente utilizada em diversas investigações, principalmente a partir do detalhamento do instituto na Lei…
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Sustentação oral: Kakay no STF – AP 863 e HC 152707 (Paulo Maluf) YouTuber Canal STF: https://www.youtube.com/watch?v=yuT2YGAL5pQ
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SENSO INCOMUM Interpretações equivocadas sobre intervenção militar no artigo 142 7 de maio de 2020, 8h00 Por Lenio Luiz Streck Já havia criticado o filósofo Vladimir Safatle (ver aqui) há dois anos, quando este, em artigo na Folha de S.Paulo, errou na interpretação do artigo 142 da CF que trata da “intervenção das forças armadas”, assunto que voltou…
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BLOGS Fausto Macedo – Repórter “Toma um fósforo. Acende teu cigarro! O beijo, amigo, é a véspera do escarro, A mão que afaga é a mesma que apedreja.” Versos Íntimos – Augusto dos Anjos Neste momento de crise profunda, penso ser necessário que façamos algumas reflexões. É hoje consenso, ou quase, que o…
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Antônio Carlos de Almeida Castro “Kakay”, Marcelo Turbay Freiria e Liliane de Carvalho Gabriel Paulo Salim Maluf conseguiu encarnar ao longo de uma vida um paradoxo da História: o combate a ele, na eleição do colégio eleitoral, representou para muitos a vitória dos ideais da democracia e a derrota do arbítrio, da supressão de liberdades…
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Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay Em junho, quando a Procuradoria-Geral da República pediu a prisão do ex-presidente José Sarney, de pronto toda a comunidade jurídica constatou que era um absurdo. A prisão foi negada, mas a divulgação do pedido causou enormes dissabores. A quem interessava aquele vazamento? Como o pedido era inepto, alguém…
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O advogado e membro do Grupo Prerrogativas Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, representando o Instituto de Garantias Penais (IGP) em sustentação oral no julgamento das ADCs 43, 44 e 54 no Supremo Tribunal Federal (STF) em 17/10/2019. Canal YouTube Grupo Prerrogativas: https://www.youtube.com/watch?v=VVk-fEkjNSc&feature=youtu.be
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Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay Quando fomos chamados para tratar da calúnia que se abateu sobre o Jivago Castro, em Teresina, julgamos um enorme exagero o que ouvíamos sobre o massacre generalizado que era imposto pela chamada mídia social no Piauí. Atraiu-nos para a causa o grande apreço e os laços familiares…
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Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Foto: EBC O início do julgamento da ADI 5874 sobre o indulto, deu margem a uma campanha de pressão e acirramento de ânimos por parte de setores do Ministério Público, que mais uma vez almeja insuflar a sociedade contra o Poder Judiciário em momentos de julgamento de…
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