artigos
Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay Em junho, quando a Procuradoria-Geral da República pediu a prisão do ex-presidente José Sarney, de pronto toda a comunidade jurídica constatou que era um absurdo. A prisão foi negada, mas a divulgação do pedido causou enormes dissabores. A quem interessava aquele vazamento? Como o pedido era inepto, alguém…
Leia Mais
O advogado e membro do Grupo Prerrogativas Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, representando o Instituto de Garantias Penais (IGP) em sustentação oral no julgamento das ADCs 43, 44 e 54 no Supremo Tribunal Federal (STF) em 17/10/2019. Canal YouTube Grupo Prerrogativas: https://www.youtube.com/watch?v=VVk-fEkjNSc&feature=youtu.be
Leia Mais
Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay Quando fomos chamados para tratar da calúnia que se abateu sobre o Jivago Castro, em Teresina, julgamos um enorme exagero o que ouvíamos sobre o massacre generalizado que era imposto pela chamada mídia social no Piauí. Atraiu-nos para a causa o grande apreço e os laços familiares…
Leia Mais
Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Foto: EBC O início do julgamento da ADI 5874 sobre o indulto, deu margem a uma campanha de pressão e acirramento de ânimos por parte de setores do Ministério Público, que mais uma vez almeja insuflar a sociedade contra o Poder Judiciário em momentos de julgamento de…
Leia Mais
Quarta-feira, 10 de junho de 2015 Voto da ministra Cármen Lúcia afasta exigência de autorização para biografias. A relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4815, ministra Cármen Lúcia, votou no sentido da procedência da ação para declarar inexigível a autorização prévia para a publicação de biografias. Seu voto dá interpretação conforme a Constituição…
Leia Mais- « Anterior
- 1
- …
- 53
- 54
- 55