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Sustentação oral: Kakay no STF – AP 863 e HC 152707 (Paulo Maluf) YouTuber Canal STF: https://www.youtube.com/watch?v=yuT2YGAL5pQ
Leia MaisSENSO INCOMUM Interpretações equivocadas sobre intervenção militar no artigo 142 7 de maio de 2020, 8h00 Por Lenio Luiz Streck Já havia criticado o filósofo Vladimir Safatle (ver aqui) há dois anos, quando este, em artigo na Folha de S.Paulo, errou na interpretação do artigo 142 da CF que trata da “intervenção das forças armadas”, assunto que voltou…
Leia MaisBLOGS Fausto Macedo – Repórter “Toma um fósforo. Acende teu cigarro! O beijo, amigo, é a véspera do escarro, A mão que afaga é a mesma que apedreja.” Versos Íntimos – Augusto dos Anjos Neste momento de crise profunda, penso ser necessário que façamos algumas reflexões. É hoje consenso, ou quase, que o…
Leia MaisAntônio Carlos de Almeida Castro “Kakay”, Marcelo Turbay Freiria e Liliane de Carvalho Gabriel Paulo Salim Maluf conseguiu encarnar ao longo de uma vida um paradoxo da História: o combate a ele, na eleição do colégio eleitoral, representou para muitos a vitória dos ideais da democracia e a derrota do arbítrio, da supressão de liberdades…
Leia MaisAntônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay Em junho, quando a Procuradoria-Geral da República pediu a prisão do ex-presidente José Sarney, de pronto toda a comunidade jurídica constatou que era um absurdo. A prisão foi negada, mas a divulgação do pedido causou enormes dissabores. A quem interessava aquele vazamento? Como o pedido era inepto, alguém…
Leia MaisO advogado e membro do Grupo Prerrogativas Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, representando o Instituto de Garantias Penais (IGP) em sustentação oral no julgamento das ADCs 43, 44 e 54 no Supremo Tribunal Federal (STF) em 17/10/2019. Canal YouTube Grupo Prerrogativas: https://www.youtube.com/watch?v=VVk-fEkjNSc&feature=youtu.be
Leia Mais Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay Quando fomos chamados para tratar da calúnia que se abateu sobre o Jivago Castro, em Teresina, julgamos um enorme exagero o que ouvíamos sobre o massacre generalizado que era imposto pela chamada mídia social no Piauí. Atraiu-nos para a causa o grande apreço e os laços familiares…
Leia Mais Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Foto: EBC O início do julgamento da ADI 5874 sobre o indulto, deu margem a uma campanha de pressão e acirramento de ânimos por parte de setores do Ministério Público, que mais uma vez almeja insuflar a sociedade contra o Poder Judiciário em momentos de julgamento de…
Leia MaisQuarta-feira, 10 de junho de 2015 Voto da ministra Cármen Lúcia afasta exigência de autorização para biografias. A relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4815, ministra Cármen Lúcia, votou no sentido da procedência da ação para declarar inexigível a autorização prévia para a publicação de biografias. Seu voto dá interpretação conforme a Constituição…
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