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POR ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO Na ONU, mentiram por nós Discurso nos deixou corados “A verdade é inconvertível, a malícia pode atacá-la, a ignorância pode zombar dela, mas no fim; lá está ela” Winston Churchill A vida muitas vezes nos surpreende e até assusta. Quando era menino, no interior de Minas Gerais, um dos…
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POR ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO Presos são abandonados E oferecidos ao coronavírus “A vida não é menos incoerente do que os sonhos; é apenas mais insistente.” José Eduardo Agualusa Em pleno meio da tarde de uma 3ª feira, sento-me prazerosamente para assistir a uma conversa entre Agualusa e Mia Couto. Discutem sobre o ato…
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POR ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO “É pecado sonhar? – Não, Capitu. Nunca foi. – Então por que esta divindade nos dá golpes tão fortes de realidade e parte nossos sonhos? – Divindade não destrói sonhos, Capitu. Somos nós que ficamos esperando, ao invés de acontecer”. Dom Casmurro, Machado de Assis Neste momento de isolamento,…
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POR ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO “Comovo-me em excesso, por natureza e por ofício. Acho medonho alguém viver sem paixões” Graciliano Ramos Estranho país virou o Brasil. Não nos dão o direito, sequer, de fazer o acompanhamento da tragédia da pandemia com a necessária “normalidade” dentro da loucura, do caos que vivemos, que o mundo…
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POR MARCELO TURBAY FREIRIA e THIAGO TURBAY FREIRIA A desnecessidade do “ato de ofício” no tocante à imputação de corrupção passiva ilustra o ativismo punitivista que se tenta implantar no Brasil. A tese remete a uma acentuada tensão, cuja expressão se encontra à margem da legislação. O Supremo Tribunal Federal firmou, no bojo da…
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Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay[1] e Marcelo Turbay Freiria[2] “O problema do direito e o problema do juiz é uma coisa só. Como pode fazer o juiz ser melhor daquilo que é? A única via que lhe é aberta a tal fim é aquela de sentir a sua miséria: precisa sentirem-se pequenos para…
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POR ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO PUBLICADO EM 07/08/2020 Autor comenta papel de advogados Reclama de interpretação binária Já vem o peso do mundo com suas fortes sentenças. Sobre a mentira e a verdade desabam as mesmas penas. Apodrecem nas masmorras, juntas, a culpa e a inocência.” Romanceiro da Inconfidência – Cecília Meireles Em um…
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Nos últimos anos, as formas consensuais de resolução de persecuções criminais ganharam espaço no ordenamento jurídico brasileiro e no debate público. Para além dos já tradicionais institutos da transação penal e da suspensão condicional do processo, viu-se a colaboração premiada ser largamente utilizada em diversas investigações, principalmente a partir do detalhamento do instituto na Lei…
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Sustentação oral: Kakay no STF – AP 863 e HC 152707 (Paulo Maluf) YouTuber Canal STF: https://www.youtube.com/watch?v=yuT2YGAL5pQ
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SENSO INCOMUM Interpretações equivocadas sobre intervenção militar no artigo 142 7 de maio de 2020, 8h00 Por Lenio Luiz Streck Já havia criticado o filósofo Vladimir Safatle (ver aqui) há dois anos, quando este, em artigo na Folha de S.Paulo, errou na interpretação do artigo 142 da CF que trata da “intervenção das forças armadas”, assunto que voltou…
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