ZANIN E FERNANDO PESSOA
“Alguns têm na vida um grande sonho e faltam a esse sonho. Outros não têm na vida nenhum sonho, e faltam a esse também.”
Pessoa, Livro do Desassossego
O Brasil precisa voltar à normalidade democrática. Depois de quatro anos de fascismo, com uma sociedade impregnada pelo ódio e pela violência, os parâmetros sociais foram todos para o espaço. O risco de sermos tragados definitivamente a um obscurantismo fez de cada um de nós pessoas ensimesmadas, com o pensamento permanentemente voltado para as preocupações institucionais e, muitas vezes, sem conseguir nos permitir vagar pelo nosso necessário e imprescindível lado lúdico e poético. Sem poesia o homem só sobrevive, não vive.
Semana passada, passei 3 dias mágicos em uma pequena cidade de Minas Gerais, Paracatu, em um fantástico festival literário. Mesmo estando debatendo entre nomes que nos emocionam, como Conceição Evaristo, Mia Couto, Jeferson Tenório, Itamar Vieira e Lívia Sant’Anna Vaz, quando eu andava nas ruas, as pessoas me paravam para conversar e tirar fotos, mas o que mais perguntavam era: “e o Zanin?!”. Ou seja, no imaginário popular, o cidadão está mesmo preocupado é com a institucionalidade e com a nossa frágil Democracia.
De certa maneira, é bom que seja assim, pois demonstra uma vigilância permanente contra os riscos do retrocesso que, infelizmente, ainda faz uma tenebrosa sombra sobre os ares democráticos. Por outro lado, é necessário que nós façamos uma reflexão sobre o poder do Judiciário nos dias de hoje.
Tenho dito e escrito que, com o fascismo coordenando os quatro anos de governo Bolsonaro, o Executivo era o antro da conspiração e o ambiente propício para a barbárie. Infelizmente, o Poder Legislativo faltou ao Brasil e, docemente, foi cooptado e conivente. Quem fez a necessária resistência democrática foi o Judiciário. Repito: esse poder, historicamente patrimonialista e reacionário, forjado para manter o status quo, foi quem sustentou o Estado democrático de direito.
É evidente que o golpe não se deu também porque o bando bolsonarista é tão despreparado que envergonhava a cúpula das Forças Armadas. A elite brasileira, mesmo constrangida com a chapada ignorância dos bolsonaristas, teria abraçado com prazer a hipótese da ruptura institucional. Essa elite podre é que deu inspiração a um antigo quadro da televisão: Topa Tudo Por Dinheiro! Como lembrava Leminski, “Isso de ser exatamente o que se é ainda vai nos levar além”.
Mas, com a consolidação da Democracia, depois da vitória da civilização nas urnas, é necessário que voltemos para um equilíbrio entre os Poderes. A tão decantada harmonia entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário fará com que nossos olhos e nossos interesses possam voltar para outras áreas, sem essa espada permanentemente pairando sobre nós. Essa vigilância terá que ser contínua, já que o fascismo cravou os dentes em boa parte da sociedade e ficará lá aguardando para dar o bote.
Nós conseguimos fazer com que o humanismo e a civilização derrotassem essa praga, pelo menos nesse momento histórico. Sob esse aspecto, foi bom o susto, pois acordou uma sociedade que estava demasiadamente adormecida. Mas já é hora de o Supremo voltar a ter seu relevante papel constitucional sem a necessidade do protagonismo político. Coisa simples: cada um no seu espaço. E agora, com esperanças renovadas pela chegada do Ministro Zanin, reconhecidamente um grande defensor das liberdades no direito penal.
Sonho com o momento em que, na feira literária de Itabira, em homenagem ao nosso Carlos Drummond, que será em outubro, eu seja abordado e tenha que responder: “e o Fernando Pessoa, ainda hoje estamos descobrindo poemas inéditos dele!”. Aí vamos poder respirar os ares democráticos e poéticos que fortalecem verdadeiramente a nossa vida. E voltaremos a ser felizes sem precisar entender e nem explicar.
Lembrando-nos do poema de Pessoa:
“Cada palavra dita é a voz de um morto.
Aniquilou-se quem se não velou;
Quem na voz, não em si, viveu absorto.
Se ser Homem é pouco, e grande só
Em dar voz ao valor das nossas penas
E ao que de sonho e nosso fica em nós
Do universo que por nós roçou;
Se é maior ser um Deus, que diz apenas
Com a vida o que o Homem com a voz:
Maior ainda é ser como o Destino
Que tem o silencio por seu hino
E cuja face nunca se mostrou.”
Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay