Sustentações Orais

STF inicia julgamento do ex-senador Valdir Raupp por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Ex-parlamentar é acusado do recebimento de propina no valor de R$ 500 mil, a partir do esquema de corrupção estabelecido na Diretoria de Abastecimento da Petrobrás terça-feira, 16 de junho de 2020 Nesta terça-feira, 16, a 2ª turma do STF deu início ao julgamento de ação penal na qual o ex-senador Valdir Raupp e seus…

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Kakay: sustentação oral no julgamento das ADCs 43, 44 e 54 no STF

  O advogado e membro do Grupo Prerrogativas Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, representando o Instituto de Garantias Penais (IGP) em sustentação oral no julgamento das ADCs 43, 44 e 54 no Supremo Tribunal Federal (STF) em 17/10/2019.     Canal YouTube Grupo Prerrogativas: https://www.youtube.com/watch?v=VVk-fEkjNSc&feature=youtu.be    

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Sustentação oral de Kakay no STF – ADI 4815 (Biografias)

Quarta-feira, 10 de junho de 2015 Voto da ministra Cármen Lúcia afasta exigência de autorização para biografias.   A relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4815, ministra Cármen Lúcia, votou no sentido da procedência da ação para declarar inexigível a autorização prévia para a publicação de biografias. Seu voto dá interpretação conforme a Constituição…

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