O JULGAMENTO DOS BAGRINHOS E DOS LÍDERES
Há sempre um risco em escrever sobre um momento histórico enquanto ele ocorre. A vida, felizmente, surpreende. Um recorte do que ocorre no mundo, com a visão pessoal de cada fato, pode, anos depois, ser comprovadamente uma ilusão. Essa é uma das belezas da vida. Poder ousar. Errar. Sonhar. Mas sempre permitindo nos posicionarmos.
Penso que vivemos um momento que jamais imaginei poder viver. A decadência da hegemonia norte-americana. Os EUA caem pelas tabelas. A incapacidade de enfrentar a tentativa de golpe no Capitólio foi, seguramente, uma demonstração de que o grande país estava já à deriva. Agora, a prepotência, o despreparo e a arrogância do autocrata Trump assustam o mundo. A fala autoritária e descabida, quando ele disse que podia tudo, pois era o presidente dos EUA, já demonstra a insegurança e a falta de preparo para lidar com as relações entre nações soberanas e independentes. Chega a causar repugnância e certo asco ao ver as bravatas que os EUA vociferam contra o Brasil. Especialmente contra o julgamento que está ocorrendo no Supremo Tribunal, dos golpistas contra o Estado democrático de direito.
Acompanhar o julgamento, a altivez dos ministros da Corte, as decisões técnicas e sem absolutamente nenhuma submissão à tentativa criminosa de intromissão externa na Corte, traz uma dimensão da autoridade do país como um todo. O governo Lula não se intimidou. Soube enfrentar, com serenidade e grandeza, a tentativa canhestra de interferência norte-americana. O Brasil cresceu aos olhos do mundo. E a bizarra pressão contra o Supremo teve, e está tendo, resposta à altura. Um julgamento técnico que mostra ao mundo que não nos submeteremos aos fascistas que querem subjugar a nação.
Como advogado criminal, é natural discordar de algumas posições adotadas pelos ministros no julgamento. Mas é muito relevante constatar a afirmação da soberania e independência do Supremo Tribunal. Especialmente, após a vergonhosa omissão das autoridades dos EUA quando da tentativa de golpe com a invasão do Capitólio.
O ministro Alexandre de Moraes está dando uma demonstração efetiva de como deve agir um juiz. Discorreu sobre os fatos com profundidade e sem nenhum sentimento de rancor ou passionalismo. A toga ficou bem nos ombros do relator. Ele está honrando, com profundo conhecimento dos autos, a cadeira que ocupa. É claro que as mais de 10 horas de leitura do voto do ministro Fux, que absolveu o líder Bolsonaro e condenou seu ajudante de ordens, causaram perplexidade. Depois de ter condenado, pelos mesmos fatos, mais de 400 bolsonaristas golpistas, a contradição causou profundo espanto. Sobretudo se imaginarmos que o ministro Fux sustenta a existência de uma tentativa de golpe de Estado idealizada, planejada e executada por um ajudante de ordens e sem o conhecimento, mas em benefício do chefe. Golpe surpresa!! Inédito na história da humanidade.
Porém, há um lado positivo: acabou o discurso bolsonarista de que o Supremo Tribunal estaria perseguindo o ex-presidente. E, é evidente, fica a expectativa do ministro Fux adotar, daqui em diante, a partir desse voto, uma postura garantista. Até por isso, é fundamental o Brasil acompanhar e, mesmo divergindo em alguns pontos técnicos, apoiar o nosso Supremo Tribunal.
O fim desse processo, com a inexorável condenação e prisão dos golpistas, fará com que o país retome seu curso natural. A Democracia sai fortalecida deste momento trágico. O Brasil respira e assume, cada vez mais, seu espaço no mundo. Em pouco tempo, esses indigentes intelectuais que tramam contra a Democracia estarão no lixo da história. E nós teremos orgulho de termos nos posicionado do lado certo.
Lembrando-nos do velho Pessoa, na pessoa de Ricardo Reis:
“Só esta liberdade nos concedem
Os deuses: submetermo-nos
Ao seu domínio por vontade nossa.
Mais vale assim fazermos
Porque só na ilusão da liberdade
A liberdade existe.”
Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay