Artigos
Medo e solidariedade, escreve Kakay
POR ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO “Comovo-me em excesso, por natureza e por ofício. Acho medonho alguém viver sem paixões” Graciliano Ramos Estranho país virou o Brasil. Não nos dão o direito, sequer, de fazer o acompanhamento da tragédia da pandemia com a necessária “normalidade” dentro da loucura, do caos que vivemos, que o mundo…
Leia MaisA questão do ato de ofício
POR MARCELO TURBAY FREIRIA e THIAGO TURBAY FREIRIA A desnecessidade do “ato de ofício” no tocante à imputação de corrupção passiva ilustra o ativismo punitivista que se tenta implantar no Brasil. A tese remete a uma acentuada tensão, cuja expressão se encontra à margem da legislação. O Supremo Tribunal Federal firmou, no bojo da…
Leia MaisA Parcialidade do Juiz Sérgio Moro como Projeto Político de Poder e a Criminalização da Atividade Política como estratégia
Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay[1] e Marcelo Turbay Freiria[2] “O problema do direito e o problema do juiz é uma coisa só. Como pode fazer o juiz ser melhor daquilo que é? A única via que lhe é aberta a tal fim é aquela de sentir a sua miséria: precisa sentirem-se pequenos para…
Leia MaisÉ a Constituição, estúpido!, diz Kakay
POR ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO PUBLICADO EM 07/08/2020 Autor comenta papel de advogados Reclama de interpretação binária Já vem o peso do mundo com suas fortes sentenças. Sobre a mentira e a verdade desabam as mesmas penas. Apodrecem nas masmorras, juntas, a culpa e a inocência.” Romanceiro da Inconfidência – Cecília Meireles Em um…
Leia MaisKakay, Carvalho e Streck: qual é a razão da revolta dos procuradores da Lava Jato?
ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, MARCO AURÉLIO CARVALHO e LENIO STRECK 29.jun.2020 (segunda-feira) – 6h00 Há algo a mais no ar do que os aviões de carreira, alertava o velho Barão. Turbulências na Lava Jato. É sabido que a Lava Jato não é uma simples operação. Para os seus membros, é uma Instituição. Quase uma…
Leia MaisReflexos da supressio e da surrectio nos acordos de colaboração e não persecução
Nos últimos anos, as formas consensuais de resolução de persecuções criminais ganharam espaço no ordenamento jurídico brasileiro e no debate público. Para além dos já tradicionais institutos da transação penal e da suspensão condicional do processo, viu-se a colaboração premiada ser largamente utilizada em diversas investigações, principalmente a partir do detalhamento do instituto na Lei…
Leia MaisSustentação oral: Kakay no STF – AP 863 e HC 152707 (Paulo Maluf)
Sustentação oral: Kakay no STF – AP 863 e HC 152707 (Paulo Maluf) YouTuber Canal STF: https://www.youtube.com/watch?v=yuT2YGAL5pQ
Leia MaisArtigo Lenio Luiz Streck, comentado por Kakay
SENSO INCOMUM Interpretações equivocadas sobre intervenção militar no artigo 142 7 de maio de 2020, 8h00 Por Lenio Luiz Streck Já havia criticado o filósofo Vladimir Safatle (ver aqui) há dois anos, quando este, em artigo na Folha de S.Paulo, errou na interpretação do artigo 142 da CF que trata da “intervenção das forças armadas”, assunto que voltou…
Leia MaisChega – É hora de avaliar uma denúncia com os crimes de responsabilidade do presidente
Chega É hora de avaliar uma denúncia com os crimes de responsabilidade do presidente 19.abr.2020 às 17h16 Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) “O presidente da República, embora possa muito, não pode tudo” Ministro Celso de Mello Não posso esconder as lágrimas que correm livremente enquanto assisto à live “One World: Together At Home”. E olhe…
Leia MaisO Inimputável Oportunista
BLOGS Fausto Macedo – Repórter “Toma um fósforo. Acende teu cigarro! O beijo, amigo, é a véspera do escarro, A mão que afaga é a mesma que apedreja.” Versos Íntimos – Augusto dos Anjos Neste momento de crise profunda, penso ser necessário que façamos algumas reflexões. É hoje consenso, ou quase, que o…
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