Kakay: Em reconhecimento ao trabalho das Defensorias Públicas
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Kakay: Em reconhecimento ao trabalho das Defensorias Públicas
- POR GRUPO PRERRÔ
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Quando eu era estudante de Direito na UnB, namorava uma menina que fazia estágio na Defensoria. Toda semana, eu acompanhava ela recebendo as pessoas, ouvindo, aconselhando, dando soluções jurídicas para os dramas que batiam às portas da Defensoria. Eu gostava de escutar, dar palpites e, no fundo, me pegava pensando em como deveria ser interessante ser defensor público. Dividia essa angústia de poder trabalhar para os invisíveis da sociedade com meus colegas de curso. E, confesso, desde esta época, carrego comigo uma enorme admiração pelo trabalho da Defensoria. Nos últimos anos, com o crescimento deste enorme movimento punitivista, resolvi correr o país fazendo palestras 3, 4 vezes por mês, para discutir a necessidade de fazer frente a este direito punitivo, a direita penal. Onde vou sempre procuro destacar a importância crucial da Defensoria Pública. Depois que entrei, no Supremo Tribunal Federal, com a Ação Direta de Constitucionalidade 43, para preservar a presunção de inocência, juntamente com as ADCs 44 e 54, pude sentir claramente como cresceu a importância e o reconhecimento das Defensorias. Eu me vi, muitas vezes, conseguindo me fazer ser ouvido com meu discurso garantista, com a defesa óbvia dos direitos e das garantias constitucionais, quando eu bradava que a Defensoria Pública era Amicus Curiae nos processos. O preconceito de boa parte da mídia e das pessoas em geral, até de parte do Judiciário, caia por terra ou era estremecido quando eu falava que a Defensoria Pública era minha parceira. E eu usava a Defensoria como minha advogada, como advogada das nossas teses, como que a dizer para os preconceituosos, pois o preconceito cega, o direito à presunção de inocência não tem cor, não tem classe, não tem credo. Cumprir a Constituição é o gesto revolucionário que une a todos. Obrigado, minhas valorosas Defensoras e Defensores. Toda esta massa de pessoas periféricas, sem voz e sem vez, encontra em vocês a orientação e o apoio para enfrentar um Judiciário ainda parcial e uma sociedade reacionária. Muito bom saber que estamos juntos, com competência, dedicação e criatividade. Divido com vocês o poema LIBERDADE de Sophia de Mello Breyner Andresen:
“Aqui nesta praia onde
Não há nenhum vestígio de impureza,
Aqui onde há somente
Ondas tombando ininterruptamente,
Puro espaço e lúcida unidade,
Aqui o tempo apaixonadamente,
Encontra a própria liberdade.”