A POSSE NO TSE: APLAUSOS CALOROSOS E SILÊNCIO ENSURDECEDOR

“A vida é sempre a mesma para todos: rede de ilusões e desenganos. O quadro é único, a moldura é que é diferente.”

Florbela Espanca

 

Eu sempre disse que, em regra, posse é uma solenidade muito chata. E olha que eu sou antigo: gosto de ouvir discursos e presto atenção nos detalhes. O pronunciamento do ministro Antônio Carlos foi muito bom e a parte da homenagem pessoal aos dois empossados foi emocionante. O do presidente Kássio foi excelente, uma ode à segurança jurídica e às garantias constitucionais, com importante ênfase à garantia e à defesa das urnas eletrônicas. Importante exposição.

 

Todos os oradores se sentem na obrigação de citar várias autoridades presentes, numa infindável repetição de cumprimentos completamente sem sentido, salvo o protocolo e o ego. Eu só fico feliz, pois sempre homenageiam o presidente Sarney e, agora, sinal dos tempos, a Dra. Ludhmila Hajjar, médica de meio Poder Judiciário, também foi citada 2 vezes.

 

Mas as posses, às vezes, têm detalhes que são verdadeiros sinais. A da presidência e vice-presidência do TSE teve um momento marcante que, de certa maneira, foi o auge da solenidade. O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, num ato de sensibilidade e valioso compromisso democrático, mencionou o ministro da AGU, Jorge Messias, cujo nome foi recentemente reprovado pelo Senado Federal. É claro que é um direito constitucional do Senado aprovar ou rejeitar o indicado pelo presidente da República para o Supremo Tribunal. Mas até as pedras de Brasília sabem que não foi um veto republicano. Esteve mais para extorsão e pressão. Daí a importância do que se viu na solenidade.

 

O presidente do Senado, que coordenou a derrubada do nome do Messias em plenário no último dia 29 de abril, estava sentado à mesa ao lado do Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, em um contexto de silêncio ensurdecedor entre ambos. Nem se olhavam. Era possível sentir, no ar, um constrangimento democrático. Ouso dizer que essa vitória do Alcolumbre está se transformando em sua maior derrota.

 

O interessante é que, quando foi citado o nome do ministro da AGU, Jorge Messias, o plenário do TSE irrompeu em calorosas e vigorosas palmas. Foi mais do que uma homenagem, merecida; foi um desagravo. E um desagravo raro, pois estavam presentes o desagravado e o presidente do Senado que comandou com mão de ferro o agravo. Foi um ato de profundo reconhecimento ao ministro Jorge Messias, que preenche à saciedade os requisitos constitucionais para ser Ministro do Supremo Tribunal, além de outros atributos que adornam sua personalidade de homem seríssimo, honesto, coerente, leal aos seus princípios e com sólida formação acadêmica e republicana.

 

Porém, foi também um ato político que ganha maior relevância dada a plateia específica, composta por ministros dos Tribunais Superiores, ministros do Executivo, membros do Legislativo, vários deputados e senadores, empresários, advogados, enfim, a decantada elite. Os aplausos foram uma forte e significativa mensagem explícita de apoio ao Messias e, por que não, ao presidente Lula, que o indicou. Tão forte quanto o fato de o presidente do Senado ter sido, aparentemente, o único a não aplaudir. Por isso, mesmo não gostando de posses, às vezes a gente acaba se divertindo em meio a tantos protocolos.

 

Remeto-me a Mia Couto:

 

“Cego é o que fecha os olhos e não vê nada.

Pálpebras fechadas, vejo luz. Como quem olha o sol de frente.

Uns chamam escuro ao crepúsculo de um sol interior.

Cego é quem só abre os olhos quando a si mesmo se contempla.”

 

Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay