Arthur Lira: meu malvado favorito…
Todo poder corrompe, todo poder absoluto tende a corromper absolutamente.” –Lord Acton…
Quando o poder é demais, a gente sempre tem o medo de ele virar contra a própria pessoa. Eu estive uma única vez com o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. Ele, um homem inteligente, perguntou-me durante uma festa em Brasília: “Gostaria de saber o que o senhor pensa sobre o meu processo”.
Eu, que não o conhecia, respondi com a franqueza que é minha característica: “Eu falo para todos os meus clientes da Lava Jato: observem bem a atitude do deputado Eduardo Cunha”. E ele disse: “Que interessante, por quê?” E eu respondi: “Porque você está agindo de maneira que será impossível não te prenderem. A sua atitude vai levá-lo à prisão”. E foi isso o que ocorreu.
A convivência com políticos em Brasília por todos esses anos –fui advogado de 4 presidentes da República, mais de 80 governadores, inúmeros ministros, deputados e senadores– me fez um observador atento aos que detêm o poder e me ensinou a admirar certas características que somam e distinguem os políticos.
Quando Sergio Moro (União Brasil-PR) apresentou o fajuto “pacote anticrime”, cometeu um erro que acabou ajudando o país e o processo penal. Foi soberbo e atrevido com o então presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), que, dignamente, o enfrentou e não cedeu ao autoritarismo do então ministro.
Maia designou um grupo de estudo para aprofundar os temas do tal projeto. Esse grupo, presidido pela deputada Margarete Coelho (PP-PI), era composto por 17 deputados. Por sugestão do então deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ), propuseram a mim que as reuniões ocorressem em minha casa. Eu convidei alguns advogados criminais e fizemos dali um verdadeiro aparelho para enfrentar o projeto direitista e punitivista do abominável ex-ministro.
Por meses a fio, pelo menos uma vez por semana, entre bons vinhos, boa carne, muita conversa e humor, nós destrinchamos todos os pontos importantes daquele projeto maldoso e com o cheiro do caráter do proponente. Um ponto não avançava, e logo o da minha absoluta predileção: o juiz de garantias! Queríamos colocar no projeto o maior avanço do processo penal brasileiro, exatamente para derrotar de vez o tal juiz parcial e incompetente.
Sendo eu um dos primeiros, senão o 1º crítico do tal juiz, queria ter a glória de não só desconstruir o projeto autoritário dele, mas aproveitar a discussão para introduzir no ordenamento jurídico um princípio que teria impedido o banditismo de Moro. O juiz de garantias era a nossa resposta.
Ocorre que, com toda a força e o prestígio do grupo, não conseguíamos avançar para aprová-lo. Uma noite, já tarde, depois de muita discussão entre os participantes, resolvo ligar para o deputado Arthur Lira (PP-AL), que não fazia parte do grupo. Pedi a ele para ir à minha casa. Com o espírito sempre colaborativo ele foi, mesmo sem saber qual seria a demanda.
Assim que chegou, na presença de parte do grupo, expus nossa proposta e a dificuldade. Ele, com a firmeza que o caracteriza, só perguntou se a “esquerda” apoiava o projeto. Ao saber que sim, foi direto ao dizer: “Pode colocar para votar que nós aprovaremos”. E assim aprovamos o juiz de garantias, embora, por tibieza do Congresso Nacional, a lei tenha sido suspensa parcialmente por um despacho monocrático e autoritário do ministro Luiz Fux. Uma decisão de um ministro que cassou a vontade das duas Casas, Câmara e Senado. Um escândalo. Mas essa é outra história.
Hoje, a pauta é a disputa pela presidência da Câmara. Eu, que tantas vezes critiquei os poderes imperiais usados sem parcimônia pelo presidente Arthur Lira, nos inúmeros pedidos de impeachment não levados a julgamento, que me insurgi até de maneira indelicada contra o apoio do Lira ao fascista genocida, devo reconhecer que ele é o deputado que pode levar a Câmara a atravessar esses tumultuosos próximos anos. Ele tem força e descortino para ser um presidente que ajudará a fazer a travessia democrática.
Quando o deputado Arthur Lira se lançou candidato à presidência da Câmara, há 2 anos, num gesto de gentileza, pois não tenho nenhum voto, me ligou pedindo meu apoio. E me disse: “Você sabe que pode confiar, pois eu cumpro minha palavra”. Eu disse a ele: “Não tenho como apoiá-lo porque sei que você sempre cumpre sua palavra e não sei o que você prometeu a Bolsonaro”. Não o apoiei.
O meu não apoio não valeu nada, óbvio, e ele se elegeu. Agora, ele se comprometeu com o projeto democrático do presidente Lula (PT). Essa é a força da política e devemos respeitar o seu dinamismo. Num sistema presidencialista, o presidente da República tem um poder que deve ser considerado. O Lula me representa e as trapaças da composição de apoio muitas vezes nos surpreende. Particularmente, gosto muito da ideia de ter o Lira do nosso lado. Com maturidade e sempre sabendo que, parafraseando o poeta maranhense, a vida dá, nega e tira.
Estamos num momento difícil e delicado. Os extremistas invadiram as sedes dos Três Poderes, inclusive o Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados, presidida por Arthur Lira, foi ultrajada. O enfrentamento desses golpistas posicionou os que são contra ou a favor da ruptura constitucional. A hora é de fortalecer o Estado Democrático de Direito. Ter um presidente da Câmara como ele, pode exigir de todos nós mais dedicação no acompanhamento do dia a dia da democracia. E tenho certeza de que, nesse embate, ele estará do lado da estabilidade democrática. Esse é o nosso desafio e vamos enfrentá-lo juntos.
Lembrando do grande Pablo Neruda: “O homem é livre para fazer suas escolhas, mas é prisioneiro das consequências”.