“Todo silêncio tem um nome e um motivo”

– Clarice Lispector

No sistema vigente, o procurador-geral da República detém um poder que é incompatível com a vida republicana. Depende dele e somente dele a iniciativa para abrir processo criminal por crime comum contra o presidente da República. Basta pedir arquivamento do inquérito, ou simplesmente não oferecer denúncia, postergando a investigação ao infinito, para que nada aconteça.

Um ponto relevante é que nem o Supremo Tribunal Federal, nenhum dos seus ministros, pode abrir o processo se o procurador-geral não quiser. O Judiciário é um Poder inerte, só age por provocação do Ministério Público. Vejam a dimensão do poder do Ministério Público.

Tampouco o Congresso pode fazer alguma coisa, já que, embora seja da competência da Câmara dar o aval para a abertura do processo criminal, para isto o procurador-geral da República precisa formular a acusação, apresentar a denúncia. Ou seja, o Ministério Publico é o dono da ação penal.

Já é hora de repensar esta concentração de poder, e, principalmente, os limites da manutenção e recondução do cargo. O procurador-geral deve ter mandato e não pode ser reconduzido ao final deste mandato. E, o mais importante, depois de sair da cadeira, não poderá ser nomeado para nenhum outro cargo na República, por um período de 4 anos.

É ruim para a República que alguém investido de poderes tão sensíveis fique sonhando com cargos ainda mais elevados e que, o pior, dependam de livre nomeação do presidente da República. É preciso que o cargo de procurador-geral seja exercido de maneira que não paire qualquer suspeita sobre a forma como os processos contra aquele que o nomeou serão conduzidos.

É como a mulher de Cesar. Não basta a impecável biografia de homem probo e competente, como é a do atual procurador-geral. É muito pouco para um cargo de tamanha envergadura. Não basta que os personagens sejam republicanos, o processo também precisa se mostrar republicano e livre da mera possibilidade de interferências políticas espúrias ou de conveniência.

Não é fácil esta proposta, pois depende de uma mudança constitucional. Mas é como dizia Charles Bukowski: “Se você vai tentar, vá até o fim. Caso contrário, nem comece”.