MARIANA X LONDRES: UMA VITÓRIA HISTÓRICA, MAS AS MORTES CONTINUARÃO ASSOMBRANDO
“Silêncio, ó charlatão!
Nem mais um passo,
Que levo-te a vergalho,
à palmatória,
Transformo-te num burro,
e mais não faço.”
Luiz Gama, soneto Ao Mesmo
Acordei com os olhos vendados e amarrado a uma cama. Sem entender o que acontecia, veio a lembrança do acidente. O barulho do carro batendo forte. A imagem do pronto-socorro, com médicos e enfermeiras dizendo que era grave. Sangue. Muito sangue. Um médico residente, mais desesperado do que eu, desmaiou quando tirei a camiseta que havia amarrado na cabeça para estancar o sangue. A memória do motorista que me socorreu, chorando desesperado e reclamando que o sangue estava sujando o carro dele. Eu tendo que assumir o volante, pois ele não conseguia dirigir, catatônico. E, agora, um silêncio preocupante. “Será que morri?”, pensei. Escuto, ao fundo, a voz doce da minha mãe. Perguntei se estava vivo e o que de grave ainda teria que enfrentar. Respostas duras, mas verdadeiras: mais de 500 pontos no rosto, estava cego de um olho e ainda havia o risco de morrer, mas era preciso encarar. Um médico gaiato entra no quarto e ri da minha perplexidade: “Você está vivo, só se morre uma vez!”.
Quarenta e oito anos depois, chego a Paris e vou direto ao Café de Flore. Eram 8 horas da manhã e às 10h30, no horário francês, a juíza da Corte inglesa, em Londres, iria ler a sentença do processo da tragédia de Mariana, ocorrida há longos 10 anos e 9 dias. Estávamos litigando contra a BHP, a maior mineradora do mundo. O direito era muito bom, porém, sempre resta uma expectativa agonizante ao se recorrer ao Judiciário.
Mesmo com tantos anos de advocacia, essa angústia acompanha a vida de um advogado. Veio-me à memória, enquanto esperava o resultado, aquela frase do médico e, ironicamente, eu pensava que, em casos como o desastre criminoso do Rio Doce, as pessoas morrem várias vezes. E morrem de variadas maneiras.
A dimensão da tragédia não pode ser contada pela tristeza infinita dos 19 mortos. Existiram muitas outras mortes. Quando a irresponsabilidade e a ganância de uma mineradora permitem que 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos invadam casas e vidas de milhares de pessoas, as mortes ocorrem em série. Essa calamidade causou o maior impacto ambiental da história brasileira. E, na área específica, o maior do mundo.
Naquele dia 5 de novembro de 2015, às 16h e 20 minutos, quando ocorreu o rompimento, uma enxurrada de lama anunciava as mortes mais diversas. Além da dor das mortes de pessoas, ainda havia a extinção de várias espécies de peixes, a destruição de casas e de plantações de subsistência, o envenenamento das águas do rio, a impossibilidade de continuar tendo o rio como companheiro cultural, as crenças, os cultos. Tudo isso representava as mais diversas formas de morrer.
Ao longo do tempo, a dura realidade foi impondo outras mortes. A indiferença das autoridades e a demora na definição de providências eficazes para atender às vítimas. A posição das empresas envolvidas, mais interessadas em manter o fluxo financeiro e a higidez econômica, anunciava que as mortes seriam contínuas e diárias. Os 250 km percorridos pela pluma de rejeitos, até a foz do Rio Doce, impregnados de metais pesados como arsênio, chumbo e mercúrio, provavelmente utilizados em garimpos ilegais ao longo do rio, levavam à morte sob as mais diversas formas. A diminuição do oxigênio nas águas, a alteração do curso das correntes, a redução da fertilidade do solo, a enorme quantidade de lodo assentada no fundo do Rio Doce e seus afluentes alteraram o curso da bacia hidrográfica. Tudo isso significa morte. Muita morte.
Mesmo o acordo de repactuação assinado, com pompa, em 25 de outubro de 2024, homologado em 6 de novembro daquele ano pelo Supremo Tribunal Federal – que previa um investimento de R$ 132 bilhões para ações de reparação socioambiental e indenizações às vítimas -, deixou de fora milhares de atingidos e está longe de atender verdadeiramente aos diretos das vítimas da tragédia. Foi um gesto importante, mas insuficiente e deixou de lado muita gente.
Às 10h30, com a precisão britânica, o resultado foi disponibilizado. Como prevíamos, uma sentença técnica e dura, reconhecendo a culpa da BHP e condenando a empresa na justa extensão do pedido. Uma sentença histórica que mandou um recado ao mundo todo. Uma vitória, não só da advocacia, mas principalmente dos milhares de atingidos, vítimas da ganância desenfreada. Uma vitória de todos os que se preocupam com a Justiça.
Emocionado, dirigi-me à Gare du Nord com destino a Londres. Às 17h01, chegava à estação de St. Pancras para encontrar os advogados ingleses. Na coletiva de imprensa, 104 jornalistas do mundo inteiro, desde o jornal de Ouro Preto até uma emissora de televisão australiana. O mundo parou para ouvir a força da dor dos que acreditaram na Justiça. Mas ali, de Londres, percebia que ainda teríamos muitas mortes.
De maneira desleal, ainda tentam, no Brasil, desqualificar a legitimidade dos municípios atingidos que optaram por brigar por seus direitos na Corte Inglesa. Faltam respeito e grandeza nessa hora. Na imprensa brasileira, repercute-se uma entrevista da mãe que perdeu o filho de 7 anos, soterrado pela lama, e afirma que, com a decisão em Londres, o “seu filho pode descansar em paz”. Ao mesmo tempo, o presidente do IBRAM se preocupa em defender a mineradora e em insistir na tese de ilegitimidade dos municípios para participarem da ação inglesa. Tudo vale para reduzir a responsabilidade financeira da BHP pelo desastre. Enquanto a mineradora não se dispuser a sentar à mesa e oferecer um acordo justo e rápido, as mortes continuarão assombrando a todos.
Remeto-me a Miguel Torga, no poema Reminiscência, no livro Penas do purgatório:
“Prossegue o pesadelo
Feliz o tempo, que não tem memória!
É só dos homens esta outra vida da recordação.
E tão inúteis certas agonias.
Que o passado distila no presente!
Tão inúteis os dias
Que o espírito refaz e o corpo já não sente!
Continua a lembrança dolorosa nas cicatrizes.
Troncos cortados que não brotam mais
E permanecem verdes, vegetais, no silêncio profundo das raízes.”
Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay
