O JUDICIÁRIO, O IMAGINÁRIO POPULAR E A MÍDIA
“Arre, estou farto de semideuses! Onde é que há gente no mundo?”
Poema em Linha Reta, Fernando Pessoa na pessoa de Álvaro de Campos
Corria o ano de 2003, o então Presidente Lula deu uma declaração dizendo que queria nomear um negro para o Supremo Tribunal. Uma decisão justa e de alto valor simbólico. Fui procurado pelo meu ex-colega e amigo da UnB, Joaquim Barbosa, que queria que o indicasse. Falei, como amigo, que o STF era uma máquina de moer gente, com muito trabalho e necessidade de profundo saber jurídico, e que, para mim, respeitosamente, ele não estava preparado para o cargo. Mas poderia apresentá-lo ao Zé Dirceu e dizer que ele era sério e dedicado. Assim fiz. Lembro-me, até hoje, de um detalhe da conversa dos dois. O ministro Zé Dirceu disse ao então pretendente: “Temos que mudar essa maneira de nomeação. Você está pedindo meu apoio e, se virar ministro, em tese, pode vir a me julgar como ministro no futuro”. E, nas curvas do destino, Barbosa foi o relator do Mensalão.
A imensa exposição midiática do Mensalão chegou a fazer com que o então ministro Joaquim Barbosa sonhasse com a Presidência da República. Da mesma maneira que a grande mídia fez na Lava Jato com o então juiz Sérgio Moro. Claro que não se pode comparar os dois, pois Barbosa é um homem sério e honrado. Mas ambos foram inflados pela força massacrante da imprensa, que serve para criar semideuses e também para destruir vidas e reputações.
Talvez o único arrependimento que eu tenha, em tantos anos de advocacia, seja não ter defendido o Zé Dirceu no famoso caso do Mensalão. Quando saiu a denúncia, ele me ligou e sentamos para conversar. Eu disse a ele que o caso seria politizado e que ele deveria contratar um advogado de alto nível, ligado ao PSDB. Indiquei o Zé Carlos Dias, gênio da advocacia, ético, respeitado e que havia sido ministro da Justiça do Fernando Henrique. Infelizmente, o Zé Carlos já tinha um cliente e não pôde pegar. À época, resolvi não atuar no processo para acompanhar os detalhes com os olhos na situação do Zé Dirceu, seguramente o maior político daquela quadra no Brasil. E alvo principal, pois seria candidato à Presidência da República.
De fora, fui vendo cristalizar na mídia a certeza da necessidade de condenação. A condução do processo pelo relator e presidente da Corte, Joaquim Barbosa, era absolutamente parcial. As sessões pareciam um filme e a espetacularização dominava o julgamento. Era claramente um jogo de cartas marcadas. Já com a instrução processual terminando, havia recusado a advocacia de 5 réus, quando fui procurado pelo mágico da comunicação, Duda Mendonça. Por motivos pessoais, resolvi aceitar, juntamente com o grande advogado Luciano Feldens. Fizemos uma defesa técnica irretocável e o Duda Mendonça foi absolvido pelo Plenário.
Após o resultado, recordo-me de sair para jantar e comemorar. Na ocasião, o Duda me disse algo que nunca esqueci: “Kakay, hoje é o dia mais feliz da minha vida. Essa absolvição faz justiça. Mas quero que saiba que, no imaginário popular, eu sou mensaleiro e sou condenado. Depois do que a mídia fez, a minha imagem será, para sempre, a de um condenado”. E olhe que o maior publicitário do Brasil entendia tudo de imaginário popular.
Desde o início da TV Justiça, em agosto de 2002, posicionei-me contra a transmissão de processos criminais. A ideia de transparência, sem dúvida, seduz. Mas deveriam ser transmitidos apenas casos que não envolvessem julgamentos criminais. A superexposição midiática gera uma condenação prévia, acessória e sem previsão legal. O processo penal é muito sério; envolve a liberdade e a honra dos acusados. Não podemos desprezar o fato de que os juízes são humanos e sujeitos à pressão midiática e às verdades encomendadas. Neste momento grave pelo qual ainda passa o país, estamos vivendo, novamente, uma superexposição insinuante e preocupante da Corte Suprema.
Há muito pouco tempo, o Poder Judiciário, especialmente o Supremo Tribunal Federal, posicionou-se a favor do Estado democrático de direito e, praticamente, salvou a Democracia. Repito: com um Executivo bolsonarista, fascista e sem respeito algum às conquistas democráticas, e com um Congresso, em boa parte, cooptado, foi exatamente o Judiciário – em regra, um poder patrimonialista, conservador, misógino, machista e até racista – que defendeu a Constituição e salvou o Brasil de uma Ditadura.
O julgamento histórico dos golpistas deu um exemplo de civilidade e estabilidade ao mundo. Mas também aqui está a superexposição, que deixa marcas e preocupações. É hora de voltar ao tempo em que todos os cidadãos sabiam de cor a escalação da seleção brasileira de futebol e só poucos advogados conheciam os nomes dos ministros do Supremo Tribunal. A Democracia agradece.
Lembrando-nos de uma frase que eu disse na Tribuna do plenário do Supremo Tribunal, no julgamento da ADC 43, que resultou na liberdade do Lula: “O Supremo Tribunal pode muito, mas não pode tudo, porque nenhum poder pode tudo”.
Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay