SOCIEDADE DOENTE: TORTURA SIM, REGALIA NÃO!
“Tenho ódio à luz e raiva à claridade do sol, alegre, quente, na subida.
Parece que a minh’alma é perseguida por um carrasco cheio de maldade!”
Florbela Espanca, poema A Minha Tragédia
Há alguns anos, prenderam um cliente meu em um país europeu e fui visitá-lo para preparar a defesa. Perguntei sobre as acomodações no presídio e ele me explicou que ficava em uma cela individual, tinha televisão com todos os canais, fogão, geladeira, acesso a uma grande e bem aparelhada academia e uma biblioteca muito bem montada. Sobre a alimentação, disse que toda segunda-feira, pela manhã, recebia a visita de uma nutricionista e escolhia com ela o cardápio da semana. Café da manhã, almoço, lanche da tarde, jantar e um lanche à noite. Era só fornecer o dinheiro e a direção mandava comprar. Ele guardava na geladeira e ele próprio cozinhava. Havia também a opção das refeições no refeitório da cadeia, por conta do Estado, mas de excelente qualidade. Contou-me que, certa noite, teve uma crise aguda de dor abdominal e foi internado em um dos melhores hospitais da cidade.
É claro que, infelizmente, essa não é a realidade no Brasil, nem para a imensa maioria dos que estão em liberdade. Um país com 14 milhões de pessoas passando fome, com 20 milhões de desempregados e com 116 milhões em estado de insegurança alimentar não pode se dar ao luxo de exigir um tratamento desse nível aos que perderam a liberdade. Mas é necessário que a sociedade discuta as condições carcerárias que imperam no Brasil. A recente transferência do ex-governador do Rio para um presídio de segurança máxima, devido a regalias, deve servir de base para um amplo debate, pelo menos na comunidade jurídica.
Não conheço o processo, mas vi na impressa que nem os advogados do condenado tiveram amplo acesso aos autos. Ouvi diversas vezes menção às regalias encontradas na cela, tipo: um enorme pedaço de queijo, macarrão e café de marcas importadas, cigarros, um teto de isopor – para diminuir o calor de mais de 40 graus-, bolinho de queijo, biscoitos finos e, como auge dos privilégios, fronhas e toalhas bordadas com as iniciais do nome do ex-governador.
É assustador o ponto a que chegou o desprezo pelo respeito mínimo que a Administração Pública deve ter com os que estão sob sua guarda. Um Estado que não consegue prover as condições mínimas de subsistência e dignidade aos prisioneiros que estão sob sua responsabilidade é um Estado falido, fracassado e medieval.
A mulher ou o homem, quando condenados, perdem direito à liberdade – o bem sagrado e inominável -, mas mantêm todos os demais! Não pode o Estado, enquanto provedor e responsável pelo sentenciado, deixar de cumprir a Carta Magna e as leis que tratam do tema. Lembro-me de Miguel de Cervantes, na pessoa de Dom Quixote:
“A liberdade Sancho, é um dos dons mais preciosos, que aos homens deram os céus: não se lhe podem igualar os tesouros que há na terra, nem os que o mar encobre; pela liberdade, da mesma forma que pela honra, se deve arriscar a vida, e, pelo contrário, o cativeiro é o maior mal que pode acudir aos homens.”
No Brasil, a Constituição, o Código Penal e a Lei de Execuções Penais tratam das penas privativas de liberdade. O respeito à integridade física e moral dos prisioneiros é cláusula pétrea de acordo com o artigo 5º, inciso XLIX. O artigo 38 do Código Penal dispõe sobre o essencial: “o preso conserva todos os direitos não atingidos pela perda da liberdade, impondo-se a todas as autoridades o respeito à sua integridade física e moral.”
Isso significa que o Estado tem a obrigação de proporcionar aos detentos sob sua guarda: vestuário e alimentação adequados, descanso, recreação, trabalho, assistência plena à saúde e à educação. Sim, o direito ao lazer é também assegurado.
Outra questão seríssima, que deve ser objeto de reflexão e cobrança dos órgãos da Administração Pública, são as condições carcerárias. Os presídios brasileiros, via de regra, são escolas de humilhação e de absoluto abandono da esperança. Ao entrar na penitenciária, a pessoa sabe que deixou do lado de fora a sua dignidade.
As celas entupidas com 50 pessoas, sendo que a capacidade era para 3, sem cama para todos e a necessidade de revezamento para dormir. São tantos os presos que, para alguns deitarem no chão frio, outros têm que ficar em pé. Sem direito a vaso sanitário, os “bois” ficam abertos no canto da cela com os apenados fazendo suas necessidades ao vivo e a cores. A comida muitas vezes é servida azeda e provoca ânsia de vômito em meio às ratazanas que disputam os restos das marmitas frias. Sem contar os abusos sexuais, que nos fazem duvidar se essa existência é mesmo humana. E com tudo isso, ainda têm que lidar com a falta de um espaço digno de convivência com os familiares e com os filhos nos dias de visita. Até o contato com os advogados é extremamente precário.
É o caos. A não vida. A resistência diária para não sucumbir ao desespero. Remeto-me ao mestre Mia Couto, no poema Versos do prisioneiro 8:
“A grade já não mais
me prende a morada:
a treva sou eu
o escuro morreu.
Eis o meu segredo:
todas as noites
me deito num livro
para em outra vida desaguar.”
No entanto, a lei brasileira que trata do tema, Lei de Execuções Penais, no tocante às instalações carcerárias, dispõe em seu artigo 88 que o prisioneiro deve ficar isolado durante o repouso noturno, em cela individual com dormitório, aparelho sanitário e lavatório. E no parágrafo único determina que a unidade celular é obrigada a preencher os requisitos de salubridade do ambiente, além de possuir área mínima de seis metros quadrados. E mais, o Estado é obrigado a prover exames criminológicos que identifiquem as características particulares de cada apenado a fim de promover a individualização da execução da pena. E a Lei vai além, dispõe sobre o trabalho do prisioneiro determinando que tenha finalidade educativa e produtiva com remuneração digna.
Perdemos a capacidade de nos indignar! Em um país com a terceira maior população carcerária do mundo, com mais de 800 mil apenados, sendo aproximadamente 40% de presos sem culpa formada, o pior que covardemente se faz é não enfrentar o problema. Vivemos como se os presídios não existissem e como se os prisioneiros fossem todos condenados a perder a vida dia após dia, definhando com a falta de estrutura do Estado responsável pela sua custódia.
Alguns de nós moramos perto dessas filiais do inferno. E parece que entendemos o porquê dos muros altos: para não chegar até os que estão aqui fora os gritos de desespero pelas desgraças infligidas todos os dias, todas as noites e todas as horas.
O que nos restam é a fuga, o silêncio cúmplice e a apatia. Ninguém conseguiria sobreviver lucidamente se vivêssemos o dia a dia da tragédia das penitenciárias brasileiras. Deveríamos insculpir na porta de cada casa o que está escrito na porta de entrada do INFERNO, na Divina Comédia de Dante Alighieri: “Vós que entrais, abandonai toda a esperança.”
Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay