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A Primeira Turma do Supremo Tribunal marcou o julgamento do núcleo crucial dos golpistas. A prioridade se deve ao fato de um dos réus estar preso preventivamente desde dezembro do ano passado. E, também, é claro, pelos demais envolvidos, entre eles está o líder da organização criminosa armada, Jair Messias Bolsonaro. A Corte reservou as…

Tenho dito que já é passada a hora de o Supremo Tribunal julgar o processo referente ao “núcleo crucial” da tentativa de golpe de 8 de janeiro, até para virarmos essa página. Por mais que o assunto seja recorrente e cansativo, é necessário que a gente possa explicar para os leigos exatamente o que está…

Há muitos anos, defendo o fim do foro dito privilegiado. Penso que, em um país republicano, o “privilégio” não pode ser admitido. Em razão de advogar em Brasília, onde estão os tribunais superiores, acabei me valendo da norma constitucional. Ao longo da minha vida profissional, advoguei para 4 Presidentes da República, mais de 90 governadores,…

As pessoas parecem se esquecer, muitas de propósito, que ainda estamos no meio de uma turbulência golpista. A tentativa de ruptura institucional – felizmente enfrentada pelo Poder Judiciário, especialmente o Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal – certamente não está completamente afastada. O movimento de ultra direita, permeado por um fascismo, fincou as…

Em 18 de fevereiro, quando o procurador-geral apresentou a denúncia contra os responsáveis pela tentativa de golpe de Estado, manifestei-me diversas vezes – por conhecer o rito processual no Supremo Tribunal, onde advogo há longo tempo – que até setembro deveríamos ter o julgamento pela Primeira Turma. Desde então, venho acompanhando a instrução e, ao…

Não há nada mais lugar comum do que a afirmação “nós perdemos a capacidade de indignação”. Ocorre que, muitas vezes, constatar a obviedade pode ser importante. Até para nos indignarmos com a falta de indignação. O mundo nos oferece, avidamente, as mais inacreditáveis hipóteses de absurdos que nos conduzem, frequentemente, a certas rotas de fuga,…

O Brasil passa por um momento extremamente grave e delicado. Um grupo de extrema direita, que saqueou o país, foi pego em flagrante delito numa tentativa de golpe de Estado. Inconformados com a derrota eleitoral, fizeram, despudoradamente, movimentos golpistas. Na investigação sobre a organização criminosa armada que atentou contra o Estado democrático de direito, comprovadamente…

É importante frisar que o ex-presidente Jair Bolsonaro está prestes a ser condenado, possivelmente em setembro, dentre outros delitos, por liderar uma organização criminosa armada que tentou dar um golpe de Estado. São crimes gravíssimos que deverão resultar em penas superiores a 30 anos de cadeia. O bando de Bolsonaro sabe que a possibilidade de…

É necessário reconhecer a gravidade do momento pelo qual passa o país em razão da prepotência, da arrogância, da petulância e da falta de valores democráticos do governo norte-americano. O poder autoritário exercido por Donald Trump despreza todos os limites que devem dar o tom nas relações entre os países soberanos.   Quando Trump respondeu…

“Perdi muito tempo até aprender que não se guarda as palavras. Ou você as fala, as escreve, ou elas te sufocam.” Clarice Lispector Cada vez mais, tenho a certeza da importância de as pessoas acreditarem no que é certo. No comecinho do primeiro governo Lula, fui procurado pelo Ricardo Teixeira, então todo-poderoso presidente da CBF.…