OBRIGADO JUDICIÁRIO: DEMOCRACIA SEMPRE

“Liberdade é pouco. O que desejo ainda não tem nome.”

Clarice Lispector

 

É difícil viver sob o jugo do fascismo! A maior diferença entre um povo livre e um acorrentado se dá na exata dimensão do que é liberdade. A verdade é que as garras implacáveis da extrema direita se posicionaram entre nós e incrustaram-se em uma grande parte do povo. É óbvio que a maioria dos brasileiros não é fascista, mas é necessário admitir que essa extrema direita se empoderou com o governo totalitário do presidente Bolsonaro. E o combustível para alimentar essa estrutura foi a destilação do ódio, que usa a violência como maneira de se manter.

 

Numa estratégia ousada para se sustentarem no comando, esses grupos não titubearam em apostar no rompimento do Estado democrático de direito. O próprio Presidente da República assumiu pessoalmente a função de desestabilizar a relação entre os Poderes constituídos. Cooptou boa parte do Congresso Nacional, que faltou ao país em um momento tão grave e encetou diversas ações para enfraquecer, dominar ou mesmo fechar o Poder Judiciário. Foram inúmeras as tentativas de ruptura institucional. Lembro-me de Pessoa, no Livro do Desassossego: “Tenho a náusea física da humanidade vulgar, que é, aliás, a única que há. E capricho, às vezes, em aprofundar essa náusea, como se pode provocar um vômito para aliviar a vontade de vomitar”.

 

A resistência democrática deu-se com independência e coragem por parte do Poder Judiciário, especialmente o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral. E, na prática, a concretização dessa resistência iniciou-se em 14 de março de 2019, quando o Ministro Dias Toffoli determinou a instauração do chamado “Inquérito das fake news” e distribuiu a relatoria ao Ministro Alexandre de Moraes. Muito provavelmente, nós não estaríamos, neste momento, usando a liberdade de expressão, na correta acepção constitucional, e analisando a conjuntura brasileira se não tivesse havido uma postura séria e independente do Poder Judiciário. O risco da implantação de um governo autoritário e com forte viés ditatorial era real. A história fará justiça a todos aqueles que resistiram para colocar o país de volta aos trilhos do cumprimento da Constituição.

 

Com a vitória do Presidente Lula nas urnas, esse grupo, que saqueou o país e desestruturou todas as conquistas democráticas e humanitárias consolidadas nos últimos governos, resolveu mostrar sua ousadia e avançou contra as instituições, inclusive com violência física grave e covarde. Os atos antidemocráticos agrediram pessoas, bloquearam estradas, colocaram fogo em prédios públicos e em carros, depredaram casas e investiram pesado para a ruptura do Estado democrático. A usina de fake news foi alimentada para manter acesa a chama do fanatismo. O bolsonarismo virou uma verdadeira seita. Para chegarem a tal ousadia, parece evidente, montaram uma estrutura golpista fortemente financiada por empresários que sustentam esse governo fascista. Apostaram no golpe. E o momento ainda é de instabilidade.

 

O Presidente eleito e diplomado colocou-se à disposição do povo brasileiro para impedir que a barbárie vencesse a civilização. E o respeito que o Lula angariou internacionalmente, junto a todos os grandes Chefes de Estado do mundo civilizado, gerou uma redoma de proteção aos ataques golpistas. Bolsonaro e sua trupe saem da história pelas portas do fundo humilhados e raivosos. Mas sem uma postura de enfrentamento e de responsabilização criminal a esses que atentaram contra a democracia, existe um risco real de o tumor voltar a latejar em pouco tempo. É absolutamente necessário que o pus que representa esses seres escatológicos seja purgado e que a assepsia constitucional seja rigorosa. Para tanto, é imperioso responsabilizar os verdadeiros mentores e financiadores desse movimento.

 

Enquanto escrevo, acompanho uma operação determinada pelo Ministro Alexandre de Moraes exatamente para estancar essa sangria. Para começar a deixar claro que não será tolerada a violência como manifestação política. No dia da diplomação do Presidente da República, esses lacaios ousaram ocupar as ruas para intimidar e ameaçar usando de violência. Ou se enfrenta de frente os golpistas, ou tentarão evitar a posse. Neste momento, não se conhece ainda a extensão da operação que está nas ruas, mas se tivéssemos que dar um nome a ela talvez fosse “Democracia Sempre” ou “Obrigado Judiciário”.

 

Lembrando-nos do velho Leão de Formosa, no poema Sonetilha Existencial:

 

“O homem lúcido como quer,

seja lá onde estiver

ele está, sem aquarela.

Sabe que a vida é viscosa

sabe que entre a náusea e a rosa

foi que a ostra fez a pérola.”

 

Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay

Publicado no Poder 360.