Posts de Almeida Castro Advogados Associados

Reflexos da supressio e da surrectio nos acordos de colaboração e não persecução

OPINIÃO Reflexos da supressio e da surrectio nos acordos de colaboração e não persecução 5 de abril de 2020, 14h43 Por Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves e Marcelo Turbay Freiria Nos últimos anos, as formas consensuais de resolução de persecuções criminais ganharam espaço no ordenamento jurídico brasileiro e no debate público. Para além dos já tradicionais institutos da transação penal e da…

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A decisão de recebimento de denúncia: análise de julgados da 2ª Turma do STF

OPINIÃO A decisão de recebimento de denúncia: análise de julgados da 2ª Turma do STF 3 de setembro de 2018, 6h20 Por Marcelo Turbay Freiria e Ananda França O despacho de recebimento de denúncia no processo penal sempre foi tema extremamente controverso, sobretudo após a reforma parcial do CPP empreendida em 20081, quando se criou, equivocadamente — segundo muitos…

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Quem deixaremos morrer? Uma análise sobre o impacto do covid-19 no sistema penitenciário brasileiro

Quem deixaremos morrer? Uma análise sobre o impacto do covid-19 no sistema penitenciário brasileiro. POR MARCELO TURBAY FREIRIA PUBLICADO EM 01/04/2020 Por Camila Crivilin¹, Marcelo Turbay², Pedro Porto³ Em 17 de março último, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Recomendação n. 62, indicando a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo Coronavírus…

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Kakay defende responsabilização de Bolsonaro por disseminar coronavírus

Advogado falou em webinar do Migalhas de questões penais em tempo de pandemia. Em webinar realizado por Migalhas nesta quinta-feira, 26, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro (o Kakay) defendeu a responsabilização do presidente Jair Bolsonaro por disseminar o coronavírus. Após a visita a Donald Trump, nos EUA, mais de 15 pessoas da comitiva presidencial foram testadas positivas na…

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O Inimputável Oportunista

BLOGS      Fausto Macedo – Repórter “Toma um fósforo. Acende teu cigarro! O beijo, amigo, é a véspera do escarro, A mão que afaga é a mesma que apedreja.” Versos Íntimos – Augusto dos Anjos Neste momento de crise profunda, penso ser necessário que façamos algumas reflexões. É hoje consenso, ou quase, que o…

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Kakay: sustentação oral no julgamento das ADCs 43, 44 e 54 no STF

  O advogado e membro do Grupo Prerrogativas Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, representando o Instituto de Garantias Penais (IGP) em sustentação oral no julgamento das ADCs 43, 44 e 54 no Supremo Tribunal Federal (STF) em 17/10/2019.     Canal YouTube Grupo Prerrogativas: https://www.youtube.com/watch?v=VVk-fEkjNSc&feature=youtu.be    

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